Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

TJ reforma sentença e fixa juros

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Dois Brasis